Sobre Política de Recuperação Industrial Regionalizada - 06/01/2010 | PL André Lazaroni | Lei nº 5636
Dispõe sobre Política de Recuperação Industrial Regionalizada e dá outras providências.
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Dia Estadual do Plantio de Arvores Nativas - 30/09/2009 | PL Dia Estadual do Plantio de Arvores Nativas | Lei nº 5550
Fica instituído o Dia Estadual do Plantio de Árvores Nativas, no
calendário oficial do Estado do Rio de Janeiro, a ser comemorado
anualmente no dia 27 de fevereiro.
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Utilidade Pública a Ong Grupo da Solidariedade - 10/03/2009 | PL André Lazaroni | Lei nº 5403
Fica considerada de Utilidade Pública a Ong Grupo da Solidariedade, situada na Av.Paranapuã,1669, loja B, Ilha do Governador, Município do Rio de Janeiro - RJ.
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Conselho Estadual de Economia Solidária - 17/11/2008 | PL André Lazaroni | Lei nº 5315
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, em conformidade com o que dispõe o §5º, combinado com o §7º, do artigo 115 da Constituição Estadual, promulga a Lei nº 5.315, de 17 de novembro de 2008, oriunda do Projeto de Lei nº 3373, de 2006.
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Serviço voluntário ambiental - 26/05/2008 | PL André Lazaroni | Lei nº 5246
Dispõe sobre a criação do Serviço Voluntário Ambiental no âmbito do Estado do Rio de Janeiro e dá outras providências.
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Sinalização para Transporte de Idosos - 16/04/2008 | PL André Lazaroni | Lei nº 5224/2008
TORNA OBRIGATÓRIA A AFIXAÇÃO DE CARTAZES NOS TERMINAIS RODOVIÁRIOS, ESTAÇÕES FERROVIÁRIAS, METRO-VIÁRIAS E HIDROVIÁRIAS, CONTENDO OS TERMOS RELATIVOS A TRANSPORTE, DE ACORDO COM A LEI FEDERAL Nº 10.741/2003, QUE DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DO IDOSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Utilidade Pública a Associação Cristã Espírita Beneficente - 14/11/2007 | PL André Lazaroni | Lei nº 5133
Fica considerada de Utilidade Pública a Associação Cristã Espírita Beneficente, situada na Praça Taquarana, 65, Santa Margarida, Bairro de Campo Grande, Município do Rio de Janeiro - RJ.
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Levantamento das plantas nativas de potencial economico no RJ - 07/11/2007 | PL Levantamento das plantas nativas de potencial economico no RJ | Lei nº 5118
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO JUNTO À FAPERJ PARA PROCEDER
AO LEVANTAMENTO DAS PLANTAS NATIVAS DE POTENCIAL
ECONÔMICO NO TERRITÓRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.
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Denomina De Ciep-Brizolão 476 Elias Lazaroni Ao Atual Ciep-Brizolão 476 Santa Cruz Da Serra. - 22/05/2007 | PL André Lazaroni | Lei nº 5030/2007
Passa a denominar-se CIEP-BRIZOLÃO 476 ELIAS LAZARONI AO ATUAL CIEP-BRIZOLÃO 476 SANTA CRUZ DA SERRA, localizada na Av. AS, Santa Cruz da Serra, em Duque de Caxias.
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Formação Cidadã - 20/12/2006 | PL André Lazaroni | Lei nº 4944/2006
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, em conformidade com o que dispõe o § 5º combinado com o § 7º do artigo 115 da Constituição Estadual, promulga a Lei nº 4944, de 20 de dezembro de 2006, oriunda do Projeto de Lei nº 546, de 2003.
Dispõe Sobre A Inserção Do Conteúdo Da Matéria “Formação Cidadã” Nas Disciplinas Das Matrizes Curriculares Da Rede Pública De Ensino Do Estado Do Rio De Janeiro.
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Criação Do Banco Estadual De Células De Esperança - 20/12/2006 | PL André Lazaroni | Lei nº 4960/2006
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, em conformidade com o que dispõe o § 5º combinado com o § 7º do artigo 115 da Constituição Estadual, promulga a Lei nº 4960, de 20 de dezembro de 2006, oriunda do Projeto de Lei nº 1.697-A, de 2004.
Dispõe Sobre A Criação Do Banco Estadual De Células De Esperança.
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Batalhão Florestal Na Floresta Da Tijuca - 01/11/2006 | PL André Lazaroni | Lei nº 4.882/2006
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, em conformidade com o que dispõe o § 5º combinado com o § 7º do artigo 115 da Constituição Estadual, promulga a Lei nº 4.882, de 1º de novembro de 2006, oriunda do Projeto de Lei nº 1.750, de 2004.
Autoriza O Poder Executivo A Instalar Um Batalhão Florestal Na Floresta Da Tijuca.
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Concede O Nome De Deputado Estadual Márcio Correa À Rodovia Rj 140 - 30/08/2006 | PL André Lazaroni | Lei nº 4.834/2006
Concede O Nome De Deputado Estadual Márcio Correa À Rodovia Rj 140 De São Pedro Da Aldeia A Cabo Frio.
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Dia Do Carteiro - 21/08/2006 | PL André Lazaroni | Lei nº 4.826/2006
Altera A Lei 116, De 13 De Janeiro De 1977, Que Institui O Dia Do Carteiro.
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Programa Consciência Ambiental - 08/05/2006 | PL André Lazaroni | Lei nº 4.760/2006
Autoriza O Poder Executivo A Instituir O Programa Consciência Ambiental.
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Consciência Ambiental - 29/06/2004 | PL André Lazaroni | Lei nº 4.272/04
Está em vigor a Lei 4.272/04 que autoriza o Poder Executivo a instituir o programa Consciência Ambiental, com a finalidade de divulgar a importância e a necessidade da preservação ambiental, mediante a promoção de campanhas educativas, de arborização e de preservação de mananciais. O programa pretende conscientizar crianças e jovens sobre a importância de valorizar e preservar o meio ambiente.
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Dia da Cultura - 04/11/2003 | PL 989/2003 | Lei nº 4.760
Outra lei em vigor é a de nº 4760 que cria o Dia Estadual da Cultura no Estado do Rio de Janeiro a ser comemorado no dia 3 de dezembro. O Dia foi escolhido por ser a data de aniversário do jornalista Roberto Marinho, referência na cultura nacional.
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Licença Especial - 04/11/2003 | PL | Lei nº 4.509/05
Está em vigor a Lei nº 4509/05, de autoria de André do PV, que isenta as Folias de Reis da obrigatoriedade de licença especial expedida pelas delegacias de Polícia, para suas jornadas e desfiles pelas ruas.
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