PROJETO DE LEI Nº 994/2007
DETERMINA OBRIGAÇÕES ÀS
ADMINISTRAÇÕES DOS ESTÁDIOS
ESPORTIVOS NO ESPAÇO GEOGRÁFICO
DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. |
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PROJETO DE LEI Nº 989/2003
ALTERA A LEI Nº 1989 DE 23/04/1992 QUE ISENTA DE OBRIGATORIEDADE DA LICENÇA ESPECIAL OS GRUPOS DE FOLIAS DE REIS E DEMAIS GRUPOS FOLCLÓRICOS. |
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PROJETO DE LEI Nº 90/2003
REGULAMENTA A CONSTITUIÇÃO DE CONSÓRCIOS OU ACORDOS INTERMUNICIPAIS PARA IMPLANTAÇÃO DE ATERROS SANITÁRIOS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO |
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PROJETO DE LEI Nº 89/2003
DISPÕE SOBRE A NÃO OBRIGATORIEDADE DA COBRANÇA DE CONTAS EM ABERTO PARA QUE SE EFETUE O CANCELAMENTO DO SERVIÇO PRESTADO POR OPERADORAS E AFINS. |
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PROJETO DE LEI Nº 838/2003
FICA INSTITUÍDO O DIA DO YÔGA NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. |
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PROJETO DE LEI Nº 828/2006
SOLICITA O ENVIO DE MENSAGEM
SOBRE A CRIAÇÃO E INSTALAÇÃO DA
UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE
FLUMINENSE - UENF, JUNTO AO
MUNICÍPIO DE ITAPERUNA. |
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PROJETO DE LEI Nº 824/2006
SOLICITA À EXCELENTÍSSIMA SENHORA
GOVERNADORA DO ESTADO DO RIO DE
JANEIRO O ENVIO DE MENSAGEM
DISPONDO SOBRE A OBRIGATÓRIOS
EXAMES AUDIOMETRIA NAS ESCOLAS
DA REDE PÚBLICA ESTADUAL DE
ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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PROJETO DE LEI Nº 785/2006
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO O
ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE
A CRIAÇÃO DO FUNDO DE
FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO PARA
O DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL. |
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PROJETO DE LEI Nº 784/2006
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO O
ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE
O FINANCIAMENTO E O
DESENVOLVIMENTO DE PROGRAMAS
HABITACIONAIS SOCIAIS, DESTINADOS
À POPULAÇÃO DE BAIXA RENDA. |
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PROJETO DE LEI Nº 77/2003
ORNA OBRIGATÓRIO A INSTALAÇÃO DO SISTEMA HIDRAÚLICO DE RECICLAGEM DE ÁGUA SERVIDA E PLUVIAL PARA USO ESPECÍFICO EM GARAGEM, JARDINAGEM E VASO SANITÁRIO NAS EDIFICAÇÕES SITUADAS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. |
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PROJETO DE LEI Nº 751/2007
CRIA O MONITORAMENTO DAS
ESTAÇÕES DE TRATAMENTO DE
ESGOTO ATRAVÉS DE WEBCAM
DISPONIBILIZANDO A IMAGEM NA
INTERNET. |
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PROJETO DE LEI Nº 738/2005
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO O
ENVIO DE
MENSAGEM DISPONDO SOBRE A
CRIAÇÃO DA BRIGADA DE MEIO
AMBIENTE DA BAIA DE GUANABARA. |
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PROJETO DE LEI Nº 73/2003
TORNA OBRIGATÓRIA A IMPLANTAÇÃO DE BAIAS DE CARGA E DESCARGA NAS VIAS URBANAS, DESTINADAS EXCLUSIVAMENTE A VEÍCULOS TRANSPORTADORES DE VALORES, PRÓXIMAS AS AGÊNCIAS BANCÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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PROJETO DE LEI Nº 72/2003
TORNA OBRIGATÓRIA A INSTALAÇÃO DE BANHEIROS NOS TERMINAIS DE ÔNIBUS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, DESTINADOS EXCLUSIVAMENTE À MOTORISTAS E COBRADORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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PROJETO DE LEI Nº 71/2003
TORNA OBRIGATÓRIA A INSTALAÇÃO DE PORTAIS DETETORES DE METAIS NAS AGÊNCIAS BANCÁRIAS SITUADAS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO |
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PROJETO DE LEI Nº 707/2005
SOLICITA A EXCELENTÍSSIMA SENHORA
GOVERNADORA DO ESTADO DO RIO DE
JANEIRO, ROSINHA GAROTINHO, O
ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE
O IMPLEMENTO DO ENSINO MÉDIO NO
CIEP ODERVALDO VIANA FILHO, NO
MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS,
ESTADO DO RIO DE JANEIRO. |
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PROJETO DE LEI Nº 707/2003
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE PRODUÇÃO DE ARMAS DE BRINQUEDO NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. |
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PROJETO DE LEI Nº 68/2007
ESTABELECE POR INTERESSE
CULTURAL E ESPORTIVO O
TOMBAMENTO DA SEDE DO CLUBE DE
REGATAS DO FLAMENGO, SEU ESTÁDIO
E DEMAIS INSTALAÇÕES DESPORTIVAS. |
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PROJETO DE LEI Nº 674/2003
INSTITUI O PROGRAMA DE ELABORAÇÃO DE MAPAS DE RISCOS GEOTÉCNICOS E AMBIENTAIS NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E POSTERIOR DIVULGAÇÃO JUNTO À POPULAÇÃO |
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PROJETO DE LEI Nº 546/2003
DISPÕE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DA MATÉRIA FORMAÇÃO CIDADÃ NA GRADE CURRICULAR DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. |
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